Segundo Art. 4° O princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

A contabilidade assim como outras ciências, também segue princípios, que são como os pilares mestres do que rege o comportamento dela.

O princípio da entidade fala basicamente sobre a separação dos patrimônios da empresa com os sócios ou proprietários. Os registros contábeis são feitos de forma separada para cada entidade.

A contabilidade e seu princípio são dividios em 6 conceitos básicos:

• Entidade;

• Continuidade;

• Oportunidade;

• Registro pelo Valor Original;

• Competência;

• Prudência.

O que nos interessa nesse artigo é o primeiro.

Art. 2° do CFC: Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)

Segundo o artigo 4° o patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil – Parágrafo único do mesmo artigo.

O que é Entidade?

Podemos entender como a pessoa ou um grupo de pessoas, recursos e organizações que realizam uma atividade econômica. Por exemplo:

• empresários individuais;

• empresas;

• governos, nas diferentes esferas do poder;

• sociedades beneficentes, religiosa, culturais, esportivas, de lazer, técnicas;

• sociedades cooperativas;

• fundos de investimento; e

• outras modalidades afins.

As Entidades econômicas são classificadas de acordo com seu regime jurídico com os seus objetivos e propriedade de bens.

De acordo com seu ordenamento jurídico:

Entidades físicas. Essas entidades são representados por uma única pessoa; por exemplo, um profissional, um empresário, um industrial, uma corporação.

entidades morais. Essas entidades são representadas por um conjunto ou grupo de indivíduos; por exemplo, uma empresa, uma associação cultural, uma cooperativa. etc.

As informações contábeis contidas nas demonstrações financeiras devem conter tudo claro e compreensível para julgar os resultados de operações e posição financeira da entidade.

A informação contábil deve mostrar claramente e compreender tudo o necessário para determinar os resultados das operações da entidade e sua situação financeira. Estabelecer a obrigação de a repartição dos itens que compõem o saldo de cada conta de ativo ou passivo, de modo a permitir a verificação da sua existência.

Os saldos de contas a receber e a pagar devem ser desagregados por clientes e fornecedores para estas contas – idade, cobrança e pagamento feitos.

A atividade econômica é realizada por entidades identificáveis que são combinações de recursos humanos, recursos naturais e de capital, coordenados por uma autoridade para tomar decisões que permitam alcançar os objetivos da organização.

Em contabilidade, o real interesse está em identificar a entidade que persegue fins econômicos particulares e é independente de outras entidades.

São usados para identificar uma entidade dois critérios:

• Conjunto de recursos para satisfazer alguma necessidade social com a sua própria organização e funcionamento.

• Centro de decisões independentes relativas à realização de fins específicos, ou seja, para a satisfação de uma necessidade social.

Portanto, a personalidade de uma empresa é independente de seus acionistas ou proprietários e suas demonstrações financeiras apenas bens, valores, direitos e deveres desta entidade econômica independente deve ser incluído.

A entidade pode ser uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva ou uma combinação de vários deles, como explicado já acima.

A operação de contabilização do sistema de informação não é automático nem seus princípios fornecem orientação para resolver, sem dúvida, qualquer dilema decorrente da sua aplicação.

Para esta incerteza relativa é necessária a utilização de um ensaio para operar o sistema e obter informações, se possível ater aos requisitos acima.

Este julgamento deve ser temperado pela prudência para decidir nos casos em que não há base para a escolha entre as propostas alternativas e deve escolher o mais apropriado ao momento de haver algum conflito de interesse na entidade (entre os sócios).

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